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Modelo jurídico grátis

Gerador de política de reembolso

Um prazo de devolução claro, regras de condição do produto e quem paga o frete de volta. Um modelo de partida, não aconselhamento jurídico.

Sua loja

Detalhes de Política de reembolso

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Separe por vírgulas ou deixe em branco.

Isto é um modelo, não é orientação jurídica. Revise, adapte ao seu negócio e peça a um advogado para conferir se você vende em categorias reguladas.

A política gerada está em inglês. Traduza antes de publicar se sua loja vende em outro idioma.

Refund and Returns Policy

[Store name] · Effective September 15, 2026

1. Overview

We want you to be happy with what you buy from [Store name]. If something is not right, this policy explains what you can return, how to do it and how refunds work. It applies to orders placed on [website URL] from September 15, 2026.

You have 30 days from the day you receive your order to request a return. Requests made after 30 days cannot be accepted unless the item is faulty.

2. Return conditions

To be eligible for a return, an item must be:

  • Unused, unworn and unwashed, in the same condition you received it.
  • In its original packaging, with all tags, labels and accessories attached.
  • Accompanied by your order number or another proof of purchase.

Items that come back damaged, worn or missing parts may be refused or refunded at a reduced amount.

3. Items that cannot be returned

The following cannot be returned or refunded unless they arrive damaged or defective:

  • Digital products, downloads and licences, once they have been delivered or downloaded.
  • Gift cards and store credit.
  • Personalised or made-to-order items, unless faulty.
  • Items marked as non-returnable on the product page.

4. How to start a return

Email us at [contact email] with your order number, the item you want to return and the reason. We will reply with return instructions and, if needed, a return authorisation and the address to send the item to. Please do not send anything back before you hear from us, as unauthorised returns may not be accepted.

Pack the item securely, include your order number inside the package, and use a tracked shipping service. We are not responsible for return packages that are lost or damaged in transit.

5. Return shipping costs

If you are returning an item because it is faulty, damaged or not what you ordered, we cover the return shipping and will send you a prepaid label. For all other returns (for example, a change of mind or wrong size), you pay the return shipping, and the original shipping charge is non-refundable.

6. Refunds

Once we receive and inspect your return, we will email you to confirm whether the refund has been approved. Approved refunds are issued to your original payment method within 5-10 business days. Your bank or card issuer may take a few extra days to show the refund on your statement.

Refunds are for the item price. Original shipping charges are non-refundable unless the return is due to our error.

7. Exchanges

We are happy to exchange an item for a different size, colour or variant within the same 30-day window, subject to availability. Start an exchange the same way as a return. The fastest option is usually to return the original item for a refund and place a new order for the one you want.

8. Damaged, defective or wrong items

Please inspect your order when it arrives. If an item is damaged, faulty or not what you ordered, email [contact email] within 7 days of delivery with your order number and photos of the problem. We will arrange a replacement or a full refund, including any shipping costs, at no charge to you.

9. Late or missing refunds

If you have not received an approved refund after the period above, check your bank account again, then contact your card issuer, as refunds can take time to post. If you have done this and still have not received your refund, email us at [contact email] and we will chase it for you.

10. Your statutory rights

Nothing in this policy affects any rights you have under consumer-protection law in your country, including rights relating to faulty or misdescribed goods.

11. Contact us

Questions about returns? Email us at [contact email].

[Store name], [your country or state].

Os dados da sua loja ficam neste navegador para as outras três políticas virem preenchidas. Nada é enviado.

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1

Defina seu prazo de devolução

14, 30 ou um número de dias personalizado, e em que condição o item precisa estar.

2

Defina quem paga o frete de devolução

Você, o cliente, ou dividido por motivo (produto com defeito x desistência da compra).

3

Receba uma política formatada

Cobre taxa de reposição, produtos digitais, itens em promoção e prazo do reembolso, pronta para publicar.

Como escolher o prazo de devolução

30 dias é o padrão de mercado no ecommerce dos EUA e o que os clientes esperam antes de fechar a compra. 14 dias é comum em itens perecíveis, feitos sob encomenda ou de moda rápida, em que segurar estoque por mais tempo não é prático. Menos de 14 dias prejudica a conversão de forma mensurável, já que os compradores usam o prazo de devolução como sinal de confiança, não só como rede de segurança.

Deixe o prazo claro: contado a partir da data de entrega, não da data do pedido, porque senão o tempo de transporte já come boa parte de um prazo curto.

Condição do produto, taxa de reposição e quem paga o frete

Detalhe as exigências de condição: sem uso, com etiquetas, na embalagem original, e quais itens não podem ser devolvidos (roupa íntima, brincos, cosméticos abertos, produtos customizados ou personalizados, vale-presente, produtos digitais já entregues ou acessados).

Decida quem paga o frete de devolução. Devolução gratuita é a alavanca mais forte de conversão, mas é a mais cara; cobrar do cliente quando ele desistiu da compra e assumir o custo em itens com defeito ou errados é o meio-termo comum. Uma taxa de reposição, normalmente de 10 a 20%, é razoável em itens grandes ou customizados, mas é rara no varejo comum e pode gerar reclamação se não estiver clara antes do checkout.

Prazo do reembolso e por que uma política clara reduz chargebacks

Diga como o reembolso é feito (na forma de pagamento original) e quanto tempo leva (imediato do seu lado, de 5 a 10 dias úteis para o banco creditar). A maior parte das reclamações é sobre a espera, não sobre o valor, então alinhar a expectativa desde o começo evita elas.

Uma política de reembolso clara e que parece generosa reduz chargebacks, porque clientes que sabem como conseguir um reembolso legítimo dificilmente vão direto ao emissor do cartão contestar a cobrança, o que te custa a venda, uma taxa e uma marca contra a sua conta no processador de pagamento, independentemente do resultado.

Perguntas frequentes

Este gerador de política de reembolso é grátis?
Sim. Defina suas regras e copie o texto, sem cadastro.
O resultado é aconselhamento jurídico?
Não. Este é um modelo de partida baseado na prática comum de ecommerce, não aconselhamento jurídico. Algumas regiões definem por lei um direito mínimo de devolução, independentemente do que a sua política diz, então confira a lei de defesa do consumidor local.
Qual prazo de devolução eu devo usar?
30 dias é o padrão do ecommerce e o que converte melhor. 14 dias combina com produtos perecíveis ou feitos sob encomenda. Menos de 14 dias é legal na maior parte dos EUA, mas tende a reduzir a confiança e a finalização da compra.
Quem deve pagar o frete de devolução?
A prática comum é você cobrir quando o item tem defeito ou veio errado, e o cliente cobrir quando ele desistiu da compra, embora oferecer devolução gratuita em tudo seja a alavanca mais forte de conversão se a sua margem aguentar.
Posso cobrar uma taxa de reposição?
Sim, se você deixar claro antes do checkout. 10 a 20% é típico em itens grandes, customizados ou feitos sob encomenda. É incomum no varejo padrão e pode aumentar as reclamações se vier de surpresa.
Produtos digitais têm reembolso?
A maioria das lojas marca produtos digitais como não reembolsáveis depois de baixados ou acessados, com exceção para uma falha técnica real. Deixe isso claro, já que a entrega digital torna difícil fiscalizar devoluções por desistência.
Posso excluir itens em promoção das devoluções?
Sim, muitas lojas marcam itens de queima de estoque ou de venda final como não devolvíveis, desde que isso esteja escrito na página do produto antes da compra, e não só enterrado na política.
Como uma política de reembolso clara reduz chargebacks?
Um cliente que confia que consegue o reembolso com você dificilmente vai contestar a cobrança com o banco, um caminho mais lento, que te custa uma taxa de chargeback e conta contra a sua pontuação de risco no processador de pagamento.

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